Notícias

12 de de 2025 - 13:40

SAF da Defensoria de Mato Grosso ajuda a levar final feliz para famílias em área de conflito

Sistema criado pela DPEMT recolhe dados essenciais para embasar tomadas de decisões em processos que tratam de disputa de terra


11 de de 2025 - 16:12

DPEMT inaugura novas instalações em Guarantã do Norte

O local foi projetado para ampliar a capacidade de atendimento e oferecer melhores condições de acolhimento aos cidadãos


11 de de 2025 - 15:17

STJ acata recurso da DPEMT e substitui pena de prisão de 2 réus por serviços comunitários

Corte Cidadã desclassificou conduta de tráfico para posse por falta de provas e pequena quantidade apreendida


11 de de 2025 - 13:49

Lei dos Alimentos Gravídicos garante assistência à gestante durante a gravidez

Norma assegura apoio financeiro à gestante com base em indícios de paternidade, cobrindo despesas essenciais durante a gravidez


10 de de 2025 - 17:54

Família com duas crianças consegue fornecimento de energia elétrica após ação da Defensoria

Energisa instalou poste e efetuou a ligação de energia em rua com três casas em São Félix do Araguaia-MT


10 de de 2025 - 13:15

Confira a programação do VI Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas

Realizado pela DPEMT, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública, o congresso acontece entre os dias 24, 25 e 26 de setembro


10 de de 2025 - 11:59

Defensoria suspende atendimento presencial nesta quarta-feira no Pantanal Business, em Cuiabá

População poderá buscar serviços através do WhatsApp, por meio do número (65) 99963-4454


09 de de 2025 - 17:55

Defensoria Pública garante inclusão de etnia em documento de chefe indígena

Cartório inseriu etnia indígena na certidão de casamento da cacica da comunidade Santa Mônica, na fronteira entre Brasil e Bolívia


09 de de 2025 - 17:17

DPEMT firma parceria para realizar estudo sobre pessoas trans nas unidades prisionais do estado

O projeto Travessia é coordenado pela Rede Trans Brasil e tem parceria da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)


09 de de 2025 - 16:16

Defensoria Pública inaugura novo Núcleo de Guarantã do Norte

Novo prédio de 272 m² foi totalmente reformado para garantir acessibilidade, conforto e ampliar a capacidade de atendimento à população da comarca


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