Notícias

12 de de 2025 - 14:03

Defensoria Pública participa da instalação da CST do Desembargo Ambiental na ALMT

Defensora pública-geral Luziane Castro destaca ampliação de atendimentos e atuação junto a assentamentos durante instalação de câmara


12 de de 2025 - 14:01

SUS passa a oferecer implante contraceptivo gratuitamente para mulheres entre 18 e 49 anos

Implante contraceptivo com eficácia de até três anos será incluído na lista de métodos oferecidos gratuitamente pelo SUS


12 de de 2025 - 13:29

Defensora-geral lamenta falecimento de pai de defensores públicos

Antônio Guedes da Silva foi promotor no estado do Amazonas


11 de de 2025 - 18:28

DPEMT organiza mutirão por direitos da população em situação de rua no Dia Nacional de Luta e Visibilidade

Mutirão visa reduzir barreiras de acesso à justiça e promover dignidade para quem vive em situação de rua.


11 de de 2025 - 17:45

Palestrantes nacionais discutem sobre Cuidados e Direitos Fundamentais em congresso realizado pela DPEMT

Com programação intensa, o público vai acompanhar as questões que permeiam as discussões sobre a Política de Cuidados e perspectivas do direito ao cuidado


11 de de 2025 - 14:31

Defensoria Pública lamenta falecimento do desembargador Rondon Bassil Filho

O desembargador estava internado desde julho, após sofrer um acidente de moto


11 de de 2025 - 13:25

Território de Direitos em Cuiabá realiza mais de 200 atendimentos em seis dias

A ação teve como objetivo aplicar o Sistema de Atendimento Fundiário (SAF) para levantar dados sociais, jurídicos e habitacionais das famílias que vivem na comunidade Recanto da Siriema


08 de de 2025 - 15:15

Justiça mantém fornecimento de medicamentos a jovem atendido pela DPEMT após mais de 15 anos de tratamento

Paciente desenvolveu quadro de tetraplegia espástica grave após uma cirurgia de apendicite no Pronto-socorro de Cuiabá em 2007


07 de de 2025 - 17:29

Defensores e servidores participam de capacitação oferecida pela DPEMT

O objetivo do curso é apresentar as novidades dos Tribunais Superiores para os defensores e servidores terem acesso a novas práticas jurídicas


07 de de 2025 - 12:15

Defensora ressalta importância do diálogo social sobre aplicação da Lei Maria da Penha

Lei nº 11.340, que completa 19 anos neste dia 7 de agosto é um marco na proteção contra a violência sofrida pelas mulheres


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