Notícias

18 de de 2023 - 15:11

Diretoria-Geral e Ascom criam espaço para agendamento do uso das Salas Passivas

O sistema foi pensado para automatizar, organizar e otimizar o uso dos espaços sem que para isso seja necessária a definição de um servidor ou defensor para executar os agendamentos


14 de de 2023 - 14:38

Defensoria Pública inicia atendimento presencial em Alto Taquari

Atendimento presencial no Núcleo de Taquari, localizado na rua Francisco Mendes de Moraes, 900, Centro, teve início no dia 22 de maio e ocorre de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h


13 de de 2023 - 23:15

Condege pede apoio do Ministro da Justiça em projetos que dão eficácia ao atendimento das Defensorias Públicas

A reunião foi na tarde desta quinta-feira, em Brasília, onde o ministro Flávio Dino recebeu representantes de 23 Defensorias Públicas do país


11 de de 2023 - 18:05

Profissionais da DPMT, de Cuiabá e Várzea Grande, poderão tirar RG nacional dia 17 e 18 de julho, no Pantanal Business

A emissão é gratuita e o evento, organizado pelo CAIC, será das 8h às 17h, no primeiro andar do prédio que abriga os Núcleos Cíveis Integrados da Capital


11 de de 2023 - 17:53

Defensoria aciona Justiça para que Estado e Município forneçam sessões de fonoaudiologia a crianças e adolescentes com autismo em Cláudia

Ação civil pública (ACP) protocolada hoje (dia 11) pelo defensor Leandro Torrano, com pedido de tutela de urgência, solicita que o Estado e o Município de Cláudia forneçam sessões de fonoaudiologia a crianças e adolescentes com autismo e outras patologias que necessitam do serviço


10 de de 2023 - 16:18

Três projetos da Defensoria Pública de Mato Grosso que concorrem ao Innovare 2023 recebem visita de consultora do prêmio

A consultora Rúbia Salah Ayoub conheceu de perto e elogiou as três práticas da DPMT inscritas no Innovare 2023, na última quarta e quinta-feira (5 e 6 de julho), em Sinop e Cuiabá, respectivamente


07 de de 2023 - 16:13

Secretaria Executiva, na sede da Defensoria Pública, é ponto de coleta do projeto 'Leitura que Transforma', em Cuiabá

Defensoria participa do projeto “Leitura que Transforma”, iniciativa do Poder Judiciário de fomento à leitura nas unidades socioeducativas do estado


06 de de 2023 - 18:12

TJMT acata recurso da Defensoria Pública e condena Estado a indenizar servidora demitida durante gestação

J. da S.R., 35 anos, técnica administrativa educacional em Cáceres, foi demitida pelo Estado enquanto estava grávida, em 2020; após recurso da Defensoria, Justiça determinou, no dia 23 de maio deste ano, o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil


05 de de 2023 - 19:28

Encontro Regional da Defensoria Pública em Barra do Garças promove capacitação e fortalece atuação em Mato Grosso

Em dois dias o evento permitiu alinhar ações da Defensoria Pública entre defensores e assessores.


05 de de 2023 - 15:48

STJ acata recurso da Defensoria e substitui prisão por medida alternativa em caso de furto de objetos devolvidos à proprietária em Pontes e Lacerda

G.S.L. teria furtado cinco itens de valor irrisório, que depois foram devolvidos à proprietária intactos, no dia 4 de janeiro, em Pontes e Lacerda (483 km de Cuiabá); STJ acatou recurso da Defensoria Pública, no dia 27 de junho, e determinou a substituição da prisão cautelar por medidas alternativas


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