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DPMT lança site do Encontro do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil

Evento acontece em Cuiabá entre os dias 25, 26 e 27 de novembro e marca a entrega do Selo Esperança Garcia

Por Paulo Henrique Fanaia
29 de de 2026 - 12:14
DPMT lança site do Encontro do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil


A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) lança nesta quarta-feira (28) o site oficial do 5º Encontro do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, evento que acontece entre os dias 25, 26 e 27 de novembro, em Cuiabá. O Hotsite reúne a apresentação do encontro, a 6ª edição do Selo Esperança Garcia, notícias, dicas de hospedagem, restaurantes e lazer. Um vídeo institucional sobre o encontro também foi produzido pela DPMT.

O 5º Encontro do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil convida os participantes à reflexão sobre os caminhos para uma Justiça mais democrática, plural e comprometida com os Direitos Humanos. O evento celebra as trajetórias de Esperança Garcia e Tereza de Benguela, duas mulheres negras que, em diferentes tempos e contextos, fizeram de sua existência um marco de luta por direitos.

É dessa conexão que nasce o tema da 6ª edição do Selo Esperança Garcia: “Saberes, ancestralidade e territórios - caminhos para uma Justiça Antirracista”. A iniciativa reconhece práticas que contribuem para o enfrentamento do racismo e para a promoção da equidade racial no sistema de Justiça, reafirmando o compromisso da Defensoria Pública dos Estados com a escuta, a participação social e a garantia de direitos.

“O Selo Esperança Garcia nasce da necessidade de celebrar inciativas que enfrentam o racismo no acesso a Justiça, na educação em direitos e na transformação das comunidades. O Justiça Antirracista que queremos hoje também se constrói com a resistência de ontem”, afirma a defensora pública geral de Mato Grosso, Luziane Castro.

Neste ano, o Selo Esperança Garcia possui o conceito “Da carta de Esperança à resistência de Tereza”. Serão reconhecidas práticas em três categorias: Atendimento antirracista e acesso à Justiça; Inovação em educação em direitos e práticas antirracistas; e Impacto social e transformação comunitária. A entrega da premiação acontece no dia 27 de novembro.

“Em 2026 Mato Grosso tem a honra de receber a entrega do Selo Esperança Garcia. Um momento especial que marca o encerramento do 5º Encontro Nacional de Ouvidorias. Será um momento em que iremos reconhecer as práticas de todo o Brasil que reafirmam o compromisso da Defensoria Pública com a construção de uma Justiça Antirracista”, diz o ouvidor geral da DPMT, Getúlio Pedroso da Costa.

Em breve, o site oficial irá divulgar a programação, horário e local dos eventos.