01 de de 2024 - 17:21
Defensoria Pública realizou mutirão de atendimentos e orientações jurídicas durante o evento
01 de de 2024 - 14:50
A ação visa averiguar a situação processual dos detentos e buscar casos de presos provisórios que já poderiam estar em liberdade
01 de de 2024 - 14:33
O debate ocorreu na Assembleia Legislativa e teve o objetivo de averiguar a real situação da saúde das mães no estado
28 de de 2024 - 15:49
Durante a reunião, o decreto 7053, que estabelece a política nacional para a população em situação de rua, foi revisado e seu lançamento está previsto para agosto
27 de de 2024 - 16:42
Procedimento foi realizado no dia 27 de maio em um hospital particular de Cuiabá, três dias após ação proposta pela Defensoria
27 de de 2024 - 14:19
Evento destacou importância de políticas públicas e redes de apoio para proteção dos direitos dos idosos
26 de de 2024 - 16:49
Decisão reforça o compromisso da DPMT com a transparência e o equilíbrio na aplicação dos recursos públicos
26 de de 2024 - 14:48
Justiça acatou pedido da Defensoria e autorizou a emissão do passaporte e a viagem do adolescente, que mora com a avó em Lucas do Rio Verde desde que nasceu
25 de de 2024 - 14:45
Inédita no país, a ação itinerante reuniu as Defensorias Públicas de Tocantins (DPE-TO), Goiás (DPE-GO) e Mato Grosso (DPE-MT) para oferecer diversos serviços às populações indígenas da etnia Karajá.
25 de de 2024 - 14:30
Após intervenção da Defensoria Pública do Mato Grosso (DPMT), que destacou a necessidade de proteção dos direitos dos imigrantes, duas crianças da etnia Warao voltaram para suas famílias
