Notícias

04 de de 2024 - 14:45

Ministério da Justiça prepara Plano Nacional de Fortalecimento das Defensorias Públicas

Expectativa é de que documento elaborado pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça esteja disponível até o mês de maio


03 de de 2024 - 15:04

Prefeitura cumpre TAC firmado com a Defensoria e inaugura centro especializado para pessoas com autismo

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado no dia 10 de novembro do ano passado pelo prefeito Moacir Giacomelli


02 de de 2024 - 17:03

Subdefensora pública-geral destaca papel da Defensoria a estudantes na XIII Semana Jurídica da UFMT

A semana jurídica, destinada aos acadêmicos e operadores do Direito, segue até sexta-feira (5)


01 de de 2024 - 16:30

Defensoria participa de 36 audiências criminais em Aripuanã

Mutirão ocorreu no Fórum de Aripuanã e teve como objetivo agilizar andamento dos processos


28 de de 2024 - 16:01

Paciente com leucemia procura Defensoria para obter na Justiça medicamento que custa mais de R$ 1 milhão

Moradora de Tangará da Serra tem leucemia linfoblástica aguda e precisa do medicamento de alto custo para remissão da doença e posterior transplante de medula óssea


27 de de 2024 - 19:05

Defensoria passa a atender presencialmente população de Aripuanã

A partir de 1º de abril, a Defensoria vai atender presencialmente a população de Aripuanã em uma sala no Fórum


27 de de 2024 - 16:58

Defensoria pede e Justiça interdita parcialmente Centro de Ressocialização de Várzea Grande

A unidade, conhecida como Capão Grande, está com 160% de superlotação, além de infestação de escorpiões, mofo e falta de medicamentos


27 de de 2024 - 13:26

Núcleo de Guarantã do Norte oferece atendimento em Libras

Desde janeiro, população de Guarantã do Norte conta com atendimento inclusivo, realizado por um servidor capacitado em Libras


26 de de 2024 - 16:06

Defensoria solicita reconstrução ou reparo imediato de ponte danificada em Nossa Senhora do Livramento

Prefeitura tem dez dias para informar ações para solução definitiva do problema, que afeta aulas de crianças que moram na comunidade


26 de de 2024 - 15:56

Defensoria Púbica apoia ação que promove educação em unidades prisionais

A iniciativa faz parte das ações de ressocialização que reconhece a educação como um elemento-chave para a transformação e a reintegração dos indivíduos na sociedade


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