Notícias

20 de de 2024 - 15:41

Sociedade civil escolhe lista tríplice para o cargo de ouvidor-geral da DPEMT

A sessão de sabatina e escolha do novo ouvidor-geral está programada para o dia 27 de setembro, durante reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública.


19 de de 2024 - 16:51

Mutirão da Defensoria na Cadeia de Paranatinga revela que 81% dos reeducandos são provisórios

Levantamento apontou que 78% são pretos ou pardos e apenas 23% dos encarcerados concluíram o ensino médio


19 de de 2024 - 15:41

Núcleo da Defensoria Pública em Porto Alegre do Norte funcionará em sistema de plantão dia 23 e 24

O órgão não abrirá no ponto facultativo que é dia 23 e nem no feriado, dia 24, data em que o município completará 36 anos de existência


19 de de 2024 - 13:43

Defensoria Pública participa de Congresso Nacional sobre desafios de nova Lei de Licitações

Profissionais da advocacia pública de todo o país participam de treinamento com foco no assessoramento jurídico administrativo para uso da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos


18 de de 2024 - 18:41

89ª reunião do Condege debate sobre soluções consensuais para conflitos

O encontro debateu a importância de um tratamento adequado e da busca por soluções consensuais para os problemas e conflitos que permeiam o sistema de justiça no Brasil


18 de de 2024 - 16:59

Defensoria vai atender população de Água Boa remotamente no início de outubro

Núcleo de Água Boa da DPEMT vai passar por adequações elétricas de 1º a 3 de outubro


18 de de 2024 - 13:48

Defensoria Pública atua como aliada na busca por tratamentos para saúde mental

Ao invés de recorrer ao judiciário, os cidadãos podem se beneficiar de uma orientação prática que lhes forneça informações sobre como obter atendimento psicossocial


17 de de 2024 - 16:15

Missão de observação das eleições municipais terá participação de defensores públicos de MT

MOE contará com 60 defensores públicos de todo o país, atuando em 32 municípios para garantir transparência e integridade no processo eleitoral


17 de de 2024 - 15:30

Regras para eleição de defensor-geral e integrantes do Conselho Superior do órgão são definidas

O processo eleitoral interno para escolha do chefe e dos conselheiros da Defensoria Pública começa no dia 24 de setembro, com o início das inscrições, e é concluído dia cinco de novembro


16 de de 2024 - 18:48

Conselhos Nacional e Estadual de Direitos Humanos e Defensoria Pública debatem sobre justiça climática e violência policial

A articulação entre as instituições é vital para a construção de políticas públicas que promovam a defesa dos direitos humanos e a conservação do meio ambiente


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