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08 de de 2026 - 14:19
O prazo para que as entidades da sociedade civil indiquem um representante com direito de voto começa nesta quarta-feira
08 de de 2026 - 13:30
Mostra ficará por 30 dias no Tribunal e aproveita o período de maior circulação de pessoas para manter o enfrentamento à violência doméstica na agenda pública
08 de de 2026 - 12:02
O sistema vai funcionar primeiramente em Barra do Garças; a expectativa é de que até maio de 2027 todos os Núcleos estejam usando a plataforma
04 de de 2026 - 16:45
Além das palestras, os participantes realizaram dinâmicas de integração, roda de conversa, debates orientados e estudos de casos
04 de de 2026 - 13:56
Evento tratou de barreiras físicas, digitais e comunicacionais enfrentadas por pessoas com deficiência, que representam 5,7% da população de Mato Grosso
04 de de 2026 - 13:38
Material elaborado pelo Comitê Técnico de Precedentes Qualificados do Condege reúne orientações práticas para atuação da Defensoria Pública
04 de de 2026 - 13:36
As regras da eleição foram decididas durante a 13ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
04 de de 2026 - 13:35
O evento foi em Belém e definiu a nova coordenação da comissão de Defesa da Mulher do Condege, discutiu grupos de trabalho e ações de proteção
04 de de 2026 - 12:07
Relação com candidatos habilitados foi publicada hoje (3) no Diário Oficial do Estado
03 de de 2026 - 18:12
Durante o seminário sobre os dez anos de cooperação entre DPEMT e TJMT, especialistas avaliaram os impactos práticos e traçaram o futuro da resolução consensual de conflitos