02 de de 2024 - 20:55
Esta fase, conhecida como Rota das Águas, marca a ampliação do alcance do projeto para regiões além das tradicionais comunidades ribeirinhas do Pantanal.
01 de de 2024 - 17:33
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT deu provimento ao agravo interno interposto pela Defensoria Pública
01 de de 2024 - 17:21
Defensoria Pública realizou mutirão de atendimentos e orientações jurídicas durante o evento
01 de de 2024 - 14:50
A ação visa averiguar a situação processual dos detentos e buscar casos de presos provisórios que já poderiam estar em liberdade
01 de de 2024 - 14:33
O debate ocorreu na Assembleia Legislativa e teve o objetivo de averiguar a real situação da saúde das mães no estado
28 de de 2024 - 15:49
Durante a reunião, o decreto 7053, que estabelece a política nacional para a população em situação de rua, foi revisado e seu lançamento está previsto para agosto
27 de de 2024 - 16:42
Procedimento foi realizado no dia 27 de maio em um hospital particular de Cuiabá, três dias após ação proposta pela Defensoria
27 de de 2024 - 14:19
Evento destacou importância de políticas públicas e redes de apoio para proteção dos direitos dos idosos
26 de de 2024 - 16:49
Decisão reforça o compromisso da DPMT com a transparência e o equilíbrio na aplicação dos recursos públicos
26 de de 2024 - 14:48
Justiça acatou pedido da Defensoria e autorizou a emissão do passaporte e a viagem do adolescente, que mora com a avó em Lucas do Rio Verde desde que nasceu
