14 de de 2025 - 17:11
A defensora pública Tânia Regina de Matos apoiou a iniciativa que visa ampliar políticas públicas e reduzir a violência contra as mulheres
13 de de 2025 - 17:22
O STJ determinou a absolvição do assistido, considerando que o valor furtado era irrisório e que a aplicação da pena de reclusão não se justificava
13 de de 2025 - 16:51
Foram registradas 368 mil petições cíveis, mais de 236 mil petições criminais, 42 mil de segunda instância, e 7 mil acordos extrajudiciais no ano passado
13 de de 2025 - 14:29
Os membros do Programa procuraram a DPEMT com a proposta de reforçar o trabalho conjunto, evidenciando a necessidade de melhorar os mecanismos de proteção que estão em vigor.
12 de de 2025 - 15:48
Estado e Município de Paranatinga têm prazo de 30 dias para oferecer os serviços, na rede pública ou privada
11 de de 2025 - 17:46
Luiza Klein, 67, estava internada desde o dia 16 de janeiro em Campo Verde e, mesmo com liminar, só foi transferida no dia 31 para Cuiabá
11 de de 2025 - 14:26
Defensoria Pública conseguiu o benefício por meio de HC. "Negar a educação a um jovem é afastá-lo ainda mais da sociedade", disse defensor do caso
10 de de 2025 - 16:55
A ação, inédita na região, garantiu acesso a direitos básicos como emissão de documentos, assistência jurídica e exames de saúde
10 de de 2025 - 16:17
Decisão judicial determina que a Prefeitura disponibilize, em até cinco dias, o serviço para o estudante de nove anos
10 de de 2025 - 15:26
De acordo com a Defensoria, havia negativa de inscrição pela UNEMAT aos aprovados no vestibular por não terem apresentado certificado de conclusão do ensino médio no tempo previsto no edital
