Notícias

22 de de 2025 - 19:08

Defensoria Pública garante aposentadoria retroativa a mulher com deficiência em Rondonópolis

Aposentadoria por invalidez retroativa a 2021 foi obtida por meio de acordo judicial


22 de de 2025 - 15:17

Conselho Superior regulamenta atuação estratégica da DPEMT nos Tribunais Superiores

Atuação em Brasília será realizada por pelo menos um membro eleito para um mandato de dois anos


22 de de 2025 - 12:00

Defensoria Pública inaugura novo Núcleo em Poconé na segunda-feira

O Núcleo, que atende à população de Poconé, de dois distritos e de uma comunidade, foi reformado para receber a população de forma adequada


21 de de 2025 - 17:34

Eleita presidente do Condege, Luziane Castro assume compromisso com o fortalecimento das Defensorias Públicas

A defensora pública-geral de Mato Grosso foi eleita presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais nesta terça-feira em Brasília


21 de de 2025 - 15:49

Justiça acata pedido da Defensoria Pública e abre precedente para revisão de pena

Decisão do TJMT abre precedente para redução da pena de pessoas presas com pequena quantia de maconha


20 de de 2025 - 19:29

Defensora pública-geral de Mato Grosso é eleita presidente do Condege para o biênio 2025/2026

Encontro ocorreu na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) nesta terça-feira (20)


20 de de 2025 - 16:15

Morador pede R$ 10,9 mil de indenização após colidir em buraco de avenida em Várzea Grande

Núcleo da Defensoria Pública de Mato Grosso representa o morador na Justiça e entrou com pedido de indenização no Juizado Especial


20 de de 2025 - 13:42

Ministério da Justiça anuncia investimentos de mais de R$ 100 milhões para as Defensorias estaduais

Presente na cerimônia, Luziane Castro ressaltou a importância e urgência em investir na instituição para que os atendimentos possam alcançar o maior número de pessoas


20 de de 2025 - 13:40

Ouvidoria da DPEMT completa 15 anos com quase 40 mil atendimentos à população

Criada no dia 20 de maio de 2010, Ouvidoria Externa faz a ponte entre os cidadãos e a Defensoria Pública


19 de de 2025 - 17:58

Luziane Castro reforça que investir na Defensoria é um investimento para a sociedade

A defensora pública-geral de Mato Grosso foi a escolhida pelo Condege para falar na tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Nacional da Defensoria Pública


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